Processo 126940/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2003 14:02
Autuado em 25/03/2003 14:02
Oficio de encaminhamento 033/03
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1850/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1850/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
20/09/2006 Acórdão   1850/ 2006 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2004 10:36 286386/03 ALERTA
13/12/2003 12:48 43181/03 REQUERIMENTO
26/03/2003 13:18 133748/02 RELATÓRIO
26/03/2003 13:18 231723/02 RELATÓRIO
26/03/2003 13:18 271830/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS
26/03/2003 13:18 322788/02 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
26/03/2003 13:18 322796/02 RELATÓRIO
26/03/2003 13:18 482920/02 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
19/06/2006 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 140/06 OCN-DCM.
12/06/2006 15:43 do Protocolo nº 246164/06, referente a Prestação de Contas Municipal do Exercicio Financeiro de 2002.
19/02/2004 08:30 do Protocolo nº 26079/04, referente contraditorio do exec
19/02/2004 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 26/04 DG-4
13/12/2003 09:46 Da instrução nº 1280/03.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1850/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/11/2006 16:54 DP Processo em remessa externa
07/11/2006 15:03 DP  
31/10/2006 13:38 GP  
30/10/2006 15:29 DEX  
26/10/2006 09:06 S2C  
02/10/2006 09:38 SMPjTC  
25/09/2006 14:08 S2C  
21/09/2006 14:35 DG  
29/08/2006 10:30 SAUDI  
17/08/2006 08:59 GCAML  
17/07/2006 15:32 SMPjTC Parecer nº 14041/2006 - aprovação com ressalva
10/04/2006 13:55 DCM Instrução nº 3557/2006 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
18/08/2005 11:54 GCAML  
15/08/2005 17:07 SAUDI  
11/08/2005 10:00 GCAML  
09/08/2005 16:40 DG  
15/02/2005 15:34 SMPjTC Parecer nº 9736/2005 - aprovação com ressalva
30/11/2004 17:16 DCM Instrução nº 150/2005 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
09/11/2004 16:47 GCAML  
08/11/2004 17:32 GCAML  
04/11/2004 09:30 DG  
07/04/2004 06:28 SMPjTC Parecer nº 15203/2004 - desaprovação
23/03/2004 09:14 DG  
16/03/2004 17:09 SMPjTC Despacho nº 1307/2004 - diligência para contraditório e ampla defesa
25/02/2004 13:51 DCM Instrução nº 1051/2004 - PC/2002. Contraditório. Poder Executivo Municipal: Irregularidades Formais e Materiais.
20/02/2004 16:30 DG  
20/02/2004 15:52 DCM  
19/02/2004 11:19 DCM  
05/01/2004 16:15 DG  
18/12/2003 15:37 DCM  
13/12/2003 12:49 SMPjTC Despacho nº 600/2003 - direito do contraditorio
13/12/2003 10:16 DCM  
13/12/2003 09:54 DCM  
25/03/2003 14:02 DCM Instrução nº 1280/2003 - MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS. Prestação de Contas do exercício de 2002. Primeiro Exame. Contas com Ressalvas. Irregularidaes formais e Irregularidades Materiais.

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